Nos Estados Unidos, a regulamentação é feita principalmente pelo Departamento do Interior, por meio da Administração de Recursos Minerais (Minerals Management Service, MMS), a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency, EPA), e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (Commodity Futures Trading Commission, CFTC).
No Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão responsável pela regulamentação da avaliação e produção de poços. A ANP estabelece normas técnicas e regulamentações para a produção de petróleo e gás natural, incluindo requisitos de segurança, proteção ambiental, saúde e segurança no trabalho.
Em outros países, como Canadá, Reino Unido e Austrália, agências governamentais semelhantes são responsáveis pela regulamentação da indústria de petróleo e gás.
A regulamentação da avaliação e produção de poços geralmente inclui:
- Requisitos de segurança, incluindo equipamentos de segurança, procedimentos operacionais seguros e planos de emergência;
- Regulamentação ambiental, incluindo a proteção de recursos naturais e medidas de mitigação de impactos ambientais;
- Requisitos de relatórios e monitoramento, incluindo a coleta e análise de dados de produção e avaliação de poços;
- Licenciamento e autorização, incluindo a emissão de licenças e permissões para a construção e operação de poços;
- Normas técnicas para a construção e operação de poços, incluindo especificações para a construção de poços e equipamentos relacionados, bem como para os procedimentos de perfuração e produção.
A regulamentação da avaliação e produção de poços é importante para garantir a segurança dos trabalhadores, proteger o meio ambiente e gerenciar de forma eficaz os recursos naturais.
